Política de Privacidade
Última atualização: 10/08/2026
A presente Política de Privacidade explica como a Penaindex S.A. recolhe e trata os dados pessoais dos utilizadores do site https://penaindex.pt.
1. Responsável pelo tratamento
Penaindex S.A.
Morada: Rua da Vista Alegre 81, 4560-511 Penafiel
Email: penaindex@sapo.pt
Telefone: 917 568 087
2. Que dados recolhemos
Podemos recolher os dados que nos envie através do formulário de contacto ou por contacto direto, nomeadamente:
- nome
- telefone
- assunto
- conteúdo da mensagem
Podemos ainda recolher dados técnicos de navegação estritamente necessários ao funcionamento do site e, se aplicável, preferências de cookies.
3. Finalidades do tratamento
Tratamos os seus dados para:
- responder a pedidos de contacto, informações ou propostas
- gerir comunicações relacionadas com os nossos serviços
- garantir a segurança, funcionamento e manutenção do site
- cumprir obrigações legais aplicáveis
4. Fundamento jurídico
Os dados pessoais são tratados com fundamento em:
- diligências pré-contratuais e resposta a pedido do titular dos dados
- interesse legítimo da Penaindex S.A. na gestão e segurança do site
- cumprimento de obrigações legais
- consentimento do utilizador, quando este for legalmente exigido, nomeadamente para cookies não necessários
5. Partilha de dados
A Penaindex S.A. não vende dados pessoais a terceiros.
Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços estritamente necessários ao funcionamento do site, alojamento, email, manutenção técnica ou cumprimento de obrigações legais, sempre no respeito pela legislação aplicável.
6. Prazo de conservação
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos, sem prejuízo dos prazos legais aplicáveis.
Os dados enviados através do formulário de contacto serão conservados por até 12 meses, salvo se da comunicação resultar uma relação pré-contratual, contratual ou uma obrigação legal que justifique a sua conservação por prazo superior.
7. Cookies
Este site pode utilizar cookies técnicos necessários ao seu funcionamento.
Sempre que sejam utilizados cookies não necessários, nomeadamente analíticos, estatísticos ou de terceiros, o respetivo tratamento dependerá do consentimento do utilizador, recolhido através do banner de cookies.
Para mais informação, consulte a nossa Política de Cookies.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da lei, o utilizador pode solicitar:
- acesso aos seus dados pessoais
- retificação de dados inexatos
- apagamento dos dados, quando aplicável
- limitação do tratamento
- oposição ao tratamento
- portabilidade dos dados, quando aplicável
- retirada do consentimento, quando o tratamento dependa dele
Para exercer qualquer destes direitos, pode contactar: penaindex@sapo.pt
9. Reclamação à autoridade de controlo
O utilizador tem o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de https://www.cnpd.pt, caso entenda que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.
10. Segurança
A Penaindex S.A. adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
11. Alterações a esta política
A Penaindex S.A. pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomenda-se a consulta periódica desta página.